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Autismo e plano de saúde: por que o Tema 1.365 do STJ não fechou a porta para as famílias

A tese afastou o dano moral automático nas recusas de cobertura. Mas, no mesmo julgamento, o STJ manteve a indenização

A EPIDEMIA SILENCIOSA DAS “BETS” – O VÍCIO DIGITAL COMO NOVA DOENÇA PSICOSSOCIAL NO TRABALHO

Nos últimos anos, a expansão das plataformas digitais de apostas, popularmente conhecidas como bets, passou a representar um novo desafio

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Ação anulatória ou ação rescisória? STJ define via adequada para desconstituir acordo homologado judicialmente

A homologação judicial de um acordo e o posterior trânsito em julgado da sentença podem levar à conclusão de que

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O novo paradigma do redirecionamento da execução trabalhista: uma análise sistemica do tema 1232 do STF e dos temas 26 e 42 do TST

1. Introdução: O Contexto Histórico da Execução Trabalhista Historicamente, a fase de execução na Justiça do Trabalho foi moldada por

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O limite do poder diretivo: o assédio político e a proteção da liberdade no ambiente de trabalho

Nos últimos anos, o Brasil tem testemunhado o acirramento das tensões políticas, um fenômeno que, inevitavelmente, transbordou das ruas e

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Lucro presumido: método de apuração ou benefício fiscal?

A Lei Complementar nº 224/2025 promoveu alteração relevante na disciplina do IRPJ e da CSLL ao estabelecer o lucro real

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Dispensa do empregado por meio de WhatsApp. É possível?

Talvez o momento mais indesejado da relação de emprego seja o ato de desligamento do empregado. É que, embora contrato

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Reforma tributária, impacto nas relações de trabalho e o papel do RH

Nos últimos anos o mundo jurídico vem atravessando diversas transformaçõeslegislativas trabalhistas e, mais recentemente, tributárias, que impactam nadinâmica das relações

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