Estruturamos, defendemos e gerimos contratos públicos e projetos de infraestrutura ao longo de todo o ciclo: licitação, execução, reequilíbrio e encerramento. Atuamos de forma preventiva e contenciosa para proteger margens, prazos e continuidade dos serviços, com estratégia probatória e domínio dos ritos administrativos e judiciais.
O que fazemos
– Licitações e contratações públicas: modelagem, análise e impugnação de editais; apoio na formação de consórcios; negociação de cláusulas essenciais e garantias.
– Concessões e PPPs: estudos, matriz de riscos, garantias, mecanismos de pagamento e governança contratual.
– Gestão contratual e claims: reequilíbrio econômico-financeiro, revisões de escopo, glosas de medições, atrasos e inadimplemento da Administração.
– Contencioso público: defesas e recursos perante a Administração, agências reguladoras e órgãos de controle; ações judiciais correlatas (tutelas de urgência, mandados de segurança, execuções).
– Pareceres e due diligence público-regulatória: viabilidade, conformidade e mitigação de riscos em projetos e contratos.
Quando acionar
– Participação em licitações ou concessões, ou necessidade de impugnar ou ajustar edital e minuta contratual.
– Antes da assinatura, para revisar alocação de riscos, garantias e mecanismos de pagamento.
– Durante a execução, diante de desequilíbrios, alterações de escopo, glosas, sanções ou fiscalizações.
– Quando houver necessidade de medidas urgentes para resguardar direitos, assegurar pagamentos ou preservar provas e ativos.
